LIVROS PUBLICADOS

João Carlos Castellar – Advogado
Lavagem de Dinheiro – a questão do bem jurídico. Rio de Janeiro: Revan, 2004;

Lavagem de Dinheiro

A questão do bem jurídico.

O autor busca com este livro investigar o bem jurídico que o legislador pretendeu proteger ao incriminar a lavagem de dinheiro.

  • Autor: João Carlos Castellar
  • Edição: 1ª
  • Número de Páginas: 210
  • Formato: 14 x 21 cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2004
SAIBA MAIS
Direito Penal Econômico versus Direito Penal Convencional

Direito Penal Econômico versus Direito Penal Convencional

A engenhosa arte de criminalizar os ricos para punir os pobres.

“O trabalho de Castellar demonstra, em última instância, que o direito penal está em plena expansão, tanto no que se refere ao aumento das condutas a serem criminalizadas, quanto em aumento significativo na gradação e agravamento das penas aplicadas, através de ‘criminalizações desnecessárias e fixação de sanções destinadas a proibições aparentemente sem força punitiva’.”

  • Autor: João Carlos Castellar
  • Edição: 1ª
  • Número de Páginas: 304
  • Formato: 14 x 21 cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2014
SAIBA MAIS

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI

(e outras histórias)

O estudo de João Carlos Castellar é ao mesmo tempo saboroso e profundo.

Uma escrita espirituosa e ágil leva o leitor de uma aldeia tupinambá à incompreensão dos tribunais de hoje sobre o bis in idem entre a punição tribal-antropológica e a pena pública que, como demonstra seu próprio nascimento histórico europeu, não gosta de concorrentes.

Aliás o trabalho se encerra com uma pergunta: porque, nesta nação múltipla que reuniu os nativos da América portuguesa, os africanos para cá desterrados e os saqueadores europeus, nossas leis penais “mantêm fincadas suas matrizes no direito ibérico”? (Nilo Batista)

  • Autor: João Carlos Castellar
  • Edição: 1ª
  • Número de Páginas: 160
  • Formato: 14 x 21 cm
  • Editora: Lumen Juris
  • Ano: 2024
SAIBA MAIS
Insider trading e os novos crimes corporativos

Insider trading e os novos crimes corporativos:

uso indevido de informaçao privilegiada, manipulaçao de mercado e exercicio irregular de cargo, profissao, atividade ou funçao.

A obra trata de um estudo importante sobre os três novos crimes previstos na Lei nº 6.385/76, alterada pela Lei nº 10.303/01 (manipulação de mercado, uso indevido de informação privilegiada e exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função).

Os temas abordados são apresentados ao leitor de forma clara e precisa, presentes a dialética, a discussão, a crítica, que caracterizam as análises de João Carlos Castellar.

  • Autor: João Carlos Castellar
  • Edição: 1ª
  • Número de Páginas: 141
  • Formato: 14 x 21 cm
  • Editora: Lumen Juris
  • Ano: 2008
SAIBA MAIS